Ordem de trabalhos:
1 – Informações.
2 – Exames Nacionais e Exames de Equivalência à Frequência do ensino Básico – Ano Lectivo 2007/2008, Fevereiro /2008 – norma 01/EB/2008.
3 – Decreto – Lei nº 3/2008 – principais alterações ao Decreto-lei 309/91, 23 de Agosto.
4 – Outros Assuntos:
4.1 – Análise do Relatório da Secção Disciplinar relativo ao 1º Período.
4.2 – Reflexão sobre o processo integrado de combate à indisciplina, absentismo e abandono escolar.
4.3 – Apresentação do Programa de Actividades do Desporto Escolar – Actividade Interna 2º Período Lectivo.
4.4 – Ronda pelos Departamentos e Conselhos e Serviços.
Leitura e aprovação da acta da reunião anterior.
1 – Informações.
Foi lido o Documento de Orientações Gerais / Condições Especiais de Exame para alunos com Necessidades Educativas Especiais de Carácter Permanente.
A Coordenadora do Departamento dos Apoios Educativos, fez uma recomendação aos Departamentos, no sentido de assegurarem que nas actas de avaliação conste a proposta dos alunos com Necessidades Educativas Especiais que vão realizar exames de escola.
Foi apresentado, em linhas gerais o relatório da Avaliação Externa das Escolas, referente ao Ano Lectivo dois mil e seis /dois mil e sete. Esta avaliação abrangeu um total de cem unidades de gestão, sendo cinquenta e sete escolas singulares e quarenta e três Agrupamentos, distribuídos por todo o país.
Foi apresentado a síntese temática do Relatório "Organização Externa do Ano Lectivo dois mil e sete /dois mil e oito", apresentado em conferência de imprensa em quatro de Março de dois mil e oito. Esta avaliação abrangeu um total de duzentas e vinte e oito unidades de gestão, tendo como objectivos: analisar a organização das unidades de gestão; identificar as situações de conformidade e de desvio relativamente aos normativos em vigor; avaliar a racionalidade e a eficácia na gestão dos recursos disponíveis e garantir boas práticas na gestão dos recursos.
Foi dado a conhecer a composição do Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
Os membros do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, designados por um período de três anos, renováveis por iguais períodos, agrupam-se em quatro categorias:
- Professores em exercício efectivo de funções na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário, em número de cinco;
-Representantes das associações pedagógicas e científicas de professore, em número de cinco;
- Personalidades de reconhecido mérito no domínio da educação, em número de sete;
- Docentes em representação do Conselho das Escolas, em número de três.
Irão realizar-se alguns Encontros Temáticos sobre a Avaliação de Desempenho destinados a elementos dos Conselhos Executivos. Os Presidentes dos Conselhos Pedagógicos também são convidados a participar nestes encontros, mas a custo próprio.
Divulgação de Acções de Formação para as Auxiliares de Acção Educativa sobre as Competências Básicas - desenvolvimento, no domínio do BE/CRE. Estas acções têm a duração de trinta e cinco horas. Estão ainda abertas inscrições para acções sobre esta mesma temática mas de Iniciação e com a duração de apenas vinte e cinco horas.
Os temas destas acções são os seguintes:
- A Biblioteca Escolar e Sociedade de Informação;
- Tratamento Técnico Documental;
- Tecnologias de Informação e Comunicação;
- Organização e Gestão dos Serviços da Biblioteca.
2 – Exames Nacionais e Exames de Equivalência à Frequência do ensino Básico – Ano Lectivo 2007/2008, Fevereiro /2008 – norma 01/EB/2008.
Foi lida a norma que contém as instruções a observar pelo estabelecimento de ensino básico e secundário com terceiro ciclo, relativamente ao processo de inscrição para a realização dos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do nono ano de escolaridade, bem como para os exames de equivalência à frequência dos segundos e terceiros ciclos do ensino básico, no ano lectivo dois mil e sete/dois mil e oito.
Desta norma constam as seguintes informações:
- Quem se deve inscrever para a realização dos exames e quando.
- Onde se realizam as inscrições.
- Que documentos devem ser apresentados no acto da inscrição.
- Procedimentos.
- Que documentação é necessária para que os alunos/candidatos com NEE de carácter permanente possam usufruir de condições especiais nos exames nacionais ou nos exames de equivalência à frequência
- Como é que os estabelecimentos dos ensinos básicos e secundário com terceiro ciclo adquirem os boletins de inscrição para os exames.
- Quais as provas de exame que os alunos devem realizar.
Desta norma constam ainda os anexos uns e dois; do primeiro consta um modelo para os candidatos com NEE de carácter permanente – Exames de Equivalência à frequência dos segundo e terceiros ciclos do Ensino Básico dois mil e oito. Do segundo anexo constam os quadros informativos sobre as disciplinas, Tipo de prova e Duração, nos segundos e terceiros ciclos do Ensino Básico.
As provas de exame que os alunos devem realizar, são as seguintes:
- Os alunos do nono ano de escolaridade do ensino regular realizam as provas escritas de Língua Portuguesa e de Matemática, com a duração de noventa minutos cada.
- Os alunos do nono ano que tenham Português como Língua Não Materna e que tenham concluído o nível de iniciação ou o nível intermédio, realizam, no final do ano lectivo, o correspondente exame final nacional de P.L.N.M., em substituição do exame nacional de Língua Portuguesa.
- Os alunos dos cursos de educação e formação de nível II (tipo 2 ou tipo 3), bem como dos Percursos Curriculares Alternativos e outros que, estando dispensados dos exames pretendam prosseguir estudos de nível secundário em cursos científico -humanísticos realizam as provas de exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática no 9º ano de escolaridade, com a duração de 90 minutos cada.
- Os alunos inscritos para os exames dos 2º e 3º ciclos do ensino básico (6.º ou 9.º anos de escolaridade) realizam as provas constantes do anexo II, com a duração aí estabelecida.
- Os alunos autopropostos do 3.º ciclo realizam as mesmas provas escritas de Língua Portuguesa e de Matemática dos exames nacionais do 9.º ano de escolaridade do ensino regular.
3 – Decreto – Lei nº 3/2008 – principais alterações ao Decreto-lei 309/91, 23 de Agosto.
Foram lidas e analisadas as principais alterações introduzidas pelo Decreto – Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro.
Estas alterações assentam nos seguintes princípios:
- Definição do conceito apoios especializados de educação
- Referenciação dos alunos (objecto e âmbito)
- O Plano Educativo Individual deixou de existir dando lugar ao Programa Educativo Individual, cujo modelo deverá ser aprovado pelo Conselho Pedagógico de acordo com as recomendações do ME.
- O PEI deve ser realizado num período de sessenta dias após a referenciação
- Passa a existir um Plano Individual de Transição que deve ser elaborado com vista à transição escola/ vida activa, três anos antes do limite da escolaridade obrigatória (entre os doze e os treze anos de idade) para alunos com NEE de carácter permanente que o impeçam de adquirir aprendizagens e competências do currículo escolar.
- A responsabilidade da coordenação do PEI – Programa Educativo Individual, é atribuída ao docente titular de turma/Director de Turma.
- Os Encarregados de Educação devem ser chamados a participar na elaboração do PEI e PIT.
- As medidas educativas também sofreram alterações significativas. Deixando de existir a medida que garantia a redução do número de alunos por turma.
- Passa a estar definido o que se entende por apoio personalizado aos alunos, bem como a distribuição da responsabilidade do mesmo:
Este apoio será da responsabilidade do docente titular de turma ou dos professores das diferentes disciplinas. O apoio da responsabilidade dos docentes de educação especial será apenas para o reforço e desenvolvimento de competências específicas.
- O PEI e o PIT devem ser homologados pelo Conselho Executivo e pedagógico.
- A avaliação dos alunos deve ser feita no final do ano lectivo através de relatório circunstanciado pelo DTT /DT e DEE e apresentado em CP.
4.1 – Análise do Relatório da Secção Disciplinar relativo ao 1º Período – Definição do plano de implementação.
Foi feita a análise detalhada do Estudo do Relatório da Secção Disciplinar relativo ao 1º Período.
Dados sumários:
Quinto Ano de Escolaridade - Todas as turmas registam ocorrências disciplinares.
Número de Alunos com ocorrências no 5º Ano - 45;
Número Total de ocorrências no 5º Ano - 188.
Sexto Ano de Escolaridade - Todas as turmas, à excepção de duas, registam ocorrências disciplinares
Número de Alunos com ocorrências no 6º Ano - 45;
Número Total de ocorrências no 6º Ano - 123.
Segundo Ciclo - Número de Alunos com ocorrências - 90 (16,04% do total de Alunos do segundo ciclo)
Sétimo Ano de Escolaridade - Todas as Turmas registam ocorrências disciplinares.
Número de Alunos com ocorrências no 7º Ano - 14;
Número Total de ocorrências no 7º Ano - 27.
Oitavo Ano de Escolaridade - Todas as turma, à excepção de uma, registam ocorrências disciplinares.
Número de Alunos com ocorrências no 8º Ano - 37;
Número Total de ocorrências no 8º Ano - 70.
Nono Ano de Escolaridade - Todas as Turmas registam ocorrências disciplinares.
Número de Alunos com ocorrências no 9º Ano - 11;
Número Total de ocorrências no 9º Ano - 20.
Terceiro Ciclo - Número de Alunos com ocorrências - 62 (29,10% do total de Alunos do terceiro ciclo)
Total de Alunos com ocorrências na EB 2/3 Luísa Todi - 152 (19,63% do total de Alunos da Escola)
4.2 - Face aos dados apresentados, foi feita uma reflexão profunda sobre o processo integrado de combate à indisciplina, absentismo e abandono escolar.
Todos os elementos deste Conselho Pedagógico se mostraram muito preocupados com esta situação e foram apresentadas propostas no sentido de se tomarem medidas preventivas que dêem resposta à situação actual.
Proposta de Plano de Acção:
Estratégias de acompanhamento dos Directores de Turma, das turmas com maior incidência de ocorrências - Reunião com estes Directores de Turma com o objectivo de face á caracterização das turmas se encontrar uma estratégia de actuação; definição de estratégias individuais de actuação, nos casos que a problemática surge como individualizada, nomeadamente no enquadramento escolar (parcerias internas), ou comunitário (parcerias externas), do aluno; valorização das funções dos Delegados e Sub-delegados de turma no desenvolvimento de estratégias neste âmbito; incremento dum trabalho proximal no âmbito da Tutoria.
Estratégias de articulação com a Família - Reunião com os Encarregados de Educação dos alunos, com a presença do Director de Turma, dum representante da Secção Disciplinar do Conselho Pedagógico e um elemento do Conselho Executivo, com vista a uma responsabilização e acompanhamento articulado do aluno, pelos vários intervenientes no processo educativo; Acompanhamento das famílias mais disfuncionais através da implementação do Projecto de Educação Parental, formação parental com o intuito de incrementar competências de parentalidade, em articulação com entidades externas, com o objectivo de desenvolver competências pessoais e sociais das famílias com vista à sua plena inclusão e participação na sociedade, persistindo no conceito do papel social da família, e a sua importância para o funcionamento da própria família e da sociedade em geral; Acompanhamento das famílias de alguns alunos referenciados no gabinete de Intervenção Disciplinar pela técnica de Serviço Social estagiária, em funções nessa equipa; Acompanhamento psicológico de alguns alunos referenciados como alunos de risco pelo Psicólogo Diogo Fazenda do Projecto Opção Escola 2; trabalho com as Associações de Pais do Agrupamento no desenvolvimento articulado da vivência da relação escola/família.
Estratégias de actuação disciplinar - De acordo com a legislação em vigor, na aplicação direccionada das medidas correctivas e/ou sancionatórias, no cumprimento do rigor dos normativos contidos no Regulamento Interno, e no cuidado da sua execução e adequação ; Implicar os alunos, nomeadamente na pessoa dos Delegados e Sub-delegados de turma e a Associação de Estudantes na construção do novo texto do Regulamento Interno, de acordo com o novo Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário; Serem desenvolvidas iniciativas, pela Associação de Estudantes com o enquadramento do Projecto Opção Escola 2 e /ou outros Projectos internos, de inclusão social e desenvolvimento de competências cívicas e cooperativas dos Alunos.
Estratégias verticais e transversais de actuação - Conclusão do trabalho já iniciado pela secção disciplinar de identificação da problemática da indisciplina no 1º Ciclo e nas diversas escolas do Agrupamento; elaboração de ficha de caracterização individual de alunos com problemas disciplinares, a usar na transição do 1º para o 2º Ciclo em estreita articulação com a definição dos critérios de constituição das turmas e inclusão em turma, nomeadamente na definição dum plano de acompanhamento e enquadramento do aluno/s referenciado/s; usar do mesmo critério de actuação nos demais anos de escolaridade quando existe uma mudança de turma, ou uma transferência.
Estratégias de actuação comunitária - Incremento e institucionalização de parcerias efectivas de co-responsabilização e cooperação no acompanhamento e enquadramento de casos individuais, cuja resposta interna se apresenta como insuficiente e/ou inadequada. (CPCJ, Direcção Geral de Inserção Social, Segurança Social, Câmara Municipal de Setúbal, Juntas de Freguesia, valências no âmbito da saúde, nomeadamente as Unidades de Saúde e Hospital de S. Bernardo, Centro de Emprego e Formação Profissional, Instituto de Apoio à Criança e outros).
Estratégias de formação - Incluir no Plano Anual de Formação do Agrupamento propostas de acções externas e internas direccionadas para o desenvolvimento de competências do pessoal docente e não docente nas áreas consideradas transversais à resolução desta problemática.
4.3 - Apresentação do Programa de Actividades do Desporto Escolar – Actividade Interna 2º Período Lectivo.
Foi apresentado o Programa do Desporto Escolar a decorrer de dez a catorze de Março de dois mil e oito. Deste programa constam a s seguintes actividades:
- Torneio de Atletismo;
- Torneio de Andebol, cinco por cinco;
- Torneio Escolar de Andebol - Jogos do Sado (em articulação com a Divisão de Educação e Desporto da Câmara Municipal de Setúbal;
-Torneio de Voleibol, quatro por quatro.
Estas actividades terão lugar, sempre que possível, fora dos tempos lectivos dos alunos.
4.4 - Ronda pelos Departamentos e Conselhos e Serviços.
Departamento de Ciências Sociais e Humanas
Este departamento entre outras preocupações, referiu a questão da definição das metas para o Agrupamento. Assim, os docentes deste departamento questionam a falta de planos de acção para que as metas propostas possam ser atingidas. Propõem-se a nível de Departamento construir um plano de acção e reflectir sobre as taxas de sucesso para o primeiro e segundo ciclo para que possa de facto haver uma boa articulação pedagógica entre estes dois ciclos numa lógica de continuidade.
Este departamento referiu também que até ao momento ainda não foi lançado um plano de informação e formação sobre a avaliação dirigida a avaliadores conforme o preconizado em documento publicado no Portal da Educação de onze de Fevereiro de dois mil e oito.
Departamento de Línguas e Literaturas
Os professores deste departamento manifestaram a sua preocupação em relação às metas de redução da indisciplina, considerando não poderem ser responsabilizados pelo seu cumprimento.
Em relação ao processo de construção dos instrumentos internos, normalizados de observação e registo consideram que estes deveriam estar a ser construídos com a participação de todos os docentes e não apenas por elementos do conselho pedagógico, o que na sua opinião valorizaria o trabalho, propuseram ainda a inclusão neste grupo de trabalho dos docentes que por designação irão realizar funções de avaliador.
Departamento de Educação Artística e Tecnológicas
Este departamento após análise da Portaria nº 42/2008, sobre adopção de manuais Escolares, solicita ao Conselho Pedagógico que se pronuncie sobre este assunto e que providencie diligências, no sentido de alterar, se tal for possível, o disposto na citada Portaria, permitindo assim, que a adopção de, manuais escolares para o 5º e 6º anos possam ser uma opção e decisão da Escola.
Comunicaram também que a Exposição de Trabalhos prevista para a última semana de Junho, foi antecipada para a semana de dois a seis desse mesmo Mês.
Departamento das Ciências Exactas
A sua coordenadora informou que os alunos com Necessidades educativas especiais do 8.º 2 e 8.º 4 não irão realizar os testes intermédios de Matemática. informou ainda que apesar do 9.º Ano não ter aderido á realização destes testes, realizaram internamente, as provas, em contexto de sala de aula.
Os docentes deste departamento manifestaram a sua preocupação pela falta de materiais imprescindíveis ao funcionamento docente, como o papel e de tinteiros para impressões.
Secção do Plano Anual de Actividades
O seu coordenador apresentou uma nova grelha que irá substituir a de recolha de informação para a avaliação trimestral e que pela sua estrutura irá permitir uma melhor e mais directa leitura da informação. Esta grelha foi aprovada por unanimidade.
Departamento dos Apoios Educativos
Foi apresentada uma proposta de protocolo para a substituição dos docentes do apoio educativo. Segundo este departamento, o não cumprimento desta proposta coloca em risco a qualidade do ensino e a garantia dos direitos fundamentais dos docentes de apoio. A proposta foi aprovada após análise cuidada.
Foi ainda feita a proposta da responsabilidade de dois professores titulares de turma, um da EB1 n.º 6 e outro da EB1 n.º 4, com a aceitação dos Encarregados de Educação, da realização de actividades de Apoio Educativo fora do horário lectivo, a seguir ás Actividades de Extensão Curricular. Esta proposta apesar de não ter recebido consenso, irá ser posta em prática devendo depois, quer esta modalidade de Apoio Educativo, quer o Apoio Educativo em sala de aula ser alvo duma avaliação interna no final do presente ano lectivo.
Departamento de Educação Física
Foi referido que todos os Departamentos e Conselhos de Docentes entregaram as propostas de alteração ao Regulamento Interno decorrente da análise à Lei nº 3/2008, com excepção deste departamento, que entregará as propostas de alteração no dia catorze de Março.
Conselhos de Docentes da EB1 nº 6
Informou que a Feira das Experiências não se realizou por falta de tempo para a preparação deste evento.
Apresentou uma reflexão sobre o funcionamento dos Apoios Educativos e das decisões tomadas neste âmbito, questionando o seu papel, neste âmbito como órgão pedagógico.
Coordenadora do BE/CRE
Informou que a semana da Leitura foi adiada para a semana de dez a catorze de Março.
Chamou a atenção para a necessidade de substituição de alguns computadores inoperacionais no CRE da EB 1 n.º 6. Informou ainda que está a ser elaborado, de forma articulada entre todas as valências do agrupamento, o Plano de Acção da Política de Desenvolvimento da Colecção (fundo documental).
Coordenação de Directores de Turma
Informaram que o lançamento do número de aulas dadas e previstas nas fichas de avaliação deixa de ser função dos Directores de Turma e passa a ser da responsabilidade dos serviços administrativos.
Informaram ainda que o Caderno de Apoio às avaliações se mantém, neste período lectivo, com o mesmo formato.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 2/3 Luísa Todi
Apresentou a preocupação desta associação pelo perfil, que consideram inadequado, de um dos Auxiliares de Acção Educativa em funções na Portaria.
