Calendário Escolar - Ano Lectivo 2008/2009

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PREPARAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008/2009


NOVIDADES
– Orientações já aprovadas em Conselho Pedagógico


Critérios de Distribuição de Serviço 2008/2009

Critérios de Constituição de Turmas 2008/2009

AVALIAÇÃO - 3º PERÍODO

NOVIDADES – Modelo de Acta das Reuniões de Avaliação - 3º Período

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EXAMES 2008 - INFORMAÇÃO IMPORTANTE

NOVIDADES

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Acta Síntese do Conselho Pedagógico de 04/06/2008

Ordem de Trabalhos:

1 – Informações
2 – Preparação das Reuniões de Avaliação, matrículas ou sua renovação.
3 – Aprovação do tipo de prova a efectuar pelos alunos com excesso de faltas e do Plano de Acompanhamento Especial a aplicar ao abrigo da Lei nº 3/2008, 18 de Janeiro – Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário.
4 – Análise e aprovação dos Projectos para as turmas de Percurso Alternativo de 5º e 6º anos de escolaridade - ano lectivo 2008/09.
5 – Definição e aprovação dos critérios de constituição de turmas para o ano lectivo 2008/09 e apresentação do respectivo grupo de trabalho.
6 – Critérios de distribuição de serviço docente.
7 – Outros assuntos.

Ponto um - Foram dadas as seguintes informações:

-Despacho nº 14460/2008, Diário da República, 2ª Série nº 100 – 26 de Maio de 2008, (Gabinete da Ministra de Educação), aplica-se aos estabelecimentos em que funcione a Educação Pré-Escolar e o 1º ciclo do ensino básico e define as normas a observar no período de funcionamento dos mesmos.
-Despacho regulamentar nº 11/2008, Diário da República, 1ª Série – nº 99 – 23 de Maio de 2008, (ME) – define o regime transitório de avaliação do desempenho do pessoal docente e respectivos efeitos durante o 1º ciclo de avaliação.
-Plano de Evacuação em situação de Catástrofe-Informação/normas e procedimentos.
-Despacho nº 13841/2008, Diário da República, 2ª Série – nº 96 – 19 de Maio de 2008 (ME – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação) – relativo à criação da comissão de avaliação e certificação dos manuais Escolares da Disciplina de Estudo do Meio dos 3º e 4º anos de Escolaridade e seu período de funcionamento.
-Despacho nº 13459/2008, Diário da República, 2ª Série – nº 93 – 14 de Maio de 2008 – Constituição da comissão paritária, acordada com a Plataforma Sindical.
-Exames Nacionais 2008 – Ensino Básico – DGIDC, júri Nacional de Exames – Norma 02/EB/2008, de Maio de 2008.
-Prova de Exame Nacional Português – língua não materna (B1) – Informação nº 33.2008 – GAVE.
-Avaliação de Manuais de Matemática do 9º ano – ME, DGIDC e Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – relatório de avaliação efectuado entre Setembro de 2006 e Setembro 2007.
-Recepção de convite da Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas para continuação da celebração de protocolo de orientação de estágios de Serviço Social.
-Reunião Ordinária da Comissão Pedagógica do Centro de Formação de Escolas de S. Sebastião:

.Apresentação do levantamento das acções realizadas em 2007.
.Informação sobre o processo de reestruturação dos CFAES.
.Programa nacional de formação – Avaliação do desempenho docente.

-Posição das Escolas agrupadas e Secundárias dos concelhos de Setúbal e Palmela, no âmbito da reestruturação dos CFAES – propõe a junção dos centros de Formação de Escolas: Arrábida (Setúbal), S. Sebastião (Setúbal) e Palmela num único centro.
-Concurso “Combate ao Insucesso e Abandono Escolares” – Fundação Calouste Gulbenkian – apresentação do regulamento.
-Divulgação do Programa do Espaço de Encontro “Olhar o Ensino da Matemática – articulação entre ciclos, um desafio…” – a realizar no dia 27 de Junho de 2008, na EB 2/3 Luísa Todi.
-Do Gabinete do Secretário de Estado da Educação para o Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo – norma de lançamento do ano lectivo, desempenho de cargos de titulares.
-Despacho nº 14759/2008 – Diário da República 2ª Série – nº 102 – 28 de Maio – cria a Equipa de projecto para reordenamento e requalificação da rede escolar – dependência directa da Sr.ª, Ministra de Educação.
-Divulgação do 1º Encontro Internacional do Ensino da Língua Portuguesa – a realizar nos dias 30 de Junho e 1 de Julho.
-Alargamento do prazo de candidatura ao prémio Nacional de Professores – 10 de Março a 15 de Setembro.
-Existência de dois protocolos, um com a D. Manuel Martins e outro com o IPJ – para integração de um Estagiário na EB 2,3 Luísa Todi e um na EB 1 do Bairro Afonso Costa, respectivamente.
-Projecto EPIS – Ponto da situação dos alunos acompanhados pelo projecto.
-Semana da saúde – acção a realizar no próximo dia 6 às 18 h e 30m, sobre Sexualidade na adolescência.
-Acção de formação – a desenvolver na FIL, no âmbito do Programa Escolhas, no dia 19 de Junho – práticas para a inclusão de crianças e jovens de contexto vulneráveis.
-Proposta de Questionário consultivo para a elaboração dos horários.

Ponto dois – Preparação das reuniões de avaliação, matrículas ou sua renovação.

Foram analisados e aprovados os cadernos de apoio aos professores titulares de turma (1º ciclo) e aos directores de turma no 2º e 3º ciclos, assim como o plano de acompanhamento e a proposta de apoio Educativo/Caracterização das dificuldades para o 2º e 3º ciclos.

Ponto três – Aprovação do tipo de prova a efectuar pelos alunos com excesso de faltas e do Plano de Acompanhamento Especial a aplicar.

Este documento foi exaustivamente analisado e foram propostas algumas alterações pelo que será devolvido ao grupo de trabalho a fim de ser reformulado. Voltará a ser analisado no conselho pedagógico a realizar no dia 2 de Julho, para ser aprovado.

Ponto quatro – Análise e aprovação dos Projectos para as turmas de Percurso alternativo do 5º e 6º ano de Escolaridade – Ano Lectivo 2008/09.

6º Ano D. T. – Prof. Isabel Fonseca
Área Formação - Oficina de Artes
- Oficina de Desporto
5º Ano D. T. – Prof. Antonieta Rosa
Área Formação – Expressão Musical
- Atelier de Artes

Ponto cinco – Definição e aprovação dos critérios de constituição de turmas para o ano lectivo de 2008709 e constituição do respectivo grupo de trabalho.

Depois de analisados e feitas as alterações necessárias, os critérios de constituição de turmas, foram aprovados em termos globais.
O grupo de trabalho será constituído pelos seguintes professores:

3º Ciclo
Cecília Santos
Isabel Freire
Paulo Brasil,
Fátima Forreta
Sandra Lira

2º Ciclo
Conceição Galhardo
João Neves
Rui Faria
Gaby Barral
Dina Santos
Filomena Murtinheira (1º ciclo)
Emília Fernandes
Fernando Afonso
Susana Ribeiro (Ensino Especial – 1º ciclo)
Jorge Bento (Suporte Informático)

A coordenação ficará a cargo do professor João Santos, em articulação com o professor António Batista.

Ponto seis – Critérios de distribuição de serviço docente.

Depois de analisada a proposta apresentada a professora Carmem Assunção manifestou-se pelo facto de não estar contemplado na componente lectiva e não lectiva dos professores do primeiro ciclo créditos horários para participação nas reuniões, projectos e coordenação. Também o professor Muge considerou que o número de horas atribuídas aos coordenadores de departamento é manifestamente insuficientemente para o desempenho de todas as actividades que lhe são exigidas.
A professora Fátima Forreta alertou que este número de horas proposto para os coordenadores de departamento não pode incluir qualquer tipo de procedimentos relacionados com a avaliação do desempenho, no que foi apoiada por todos os presentes.
A presidente do Conselho Pedagógico propôs ao presidente do Conselho Executivo que em caso de impossibilidade de cumprimento dos critérios agora apresentados fossem prestados os devidos esclarecimentos junto dos respectivos interessados.
Ainda neste ponto a representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação propôs que houvesse um ligeiro ajustamento no horário de entrada e de saída das aulas de forma a possibilitar a existência de um intervalo com a duração de vinte minutos.
Por fim a professora Fátima Forreta fez a apresentação dos seguintes documentos que foram aprovados:

-Relatório técnico-pedagógico.
-Roteiro de avaliação.
-Reformulação do caderno de referênciação de alunos com NEE.
-Relatório circunstanciado de alunos c/NEE de carácter permanente.
-Relatório de avaliação dos Apoios Educativos 1º CEB.