Acta Síntese do Conselho Pedagógico de 09/01/08

O.T.:

Ponto um: Informações;

Ponto dois: Apresentação e apreciação do Plano Tecnológico do Agrupamento;

Ponto três: Apresentação e apreciação do Plano Anual de Formação do Agrupamento;

Ponto quatro: Outros assuntos.

Leitura e aprovação da acta da reunião anterior.

Ponto um: Informações

Distribuição de documentação:

- Renovação Anual do Projecto-S-057-“Opção Escola”;
- Concurso “ As Línguas abrem Caminhos” da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular;
- Divulgação do Projecto de carácter patrimonial desenvolvido entre o Museu do Trabalho e o Centro de Actividades Ocupacionais da APPACDM;
- Regulamentação do Regime de avaliação, certificação e adopção de manuais escolares;
- Implementação do Módulo “Cidadania e Segurança” no ano lectivo de 2007/2008;
- Área de Projecto no 8º Ano, no âmbito do regime articulado do ensino especializado da Música;
- Reajustamento do Programa de Matemática para o ensino básico;
- Projecto de Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário, apresentado para consulta pública;
- Decreto-Lei nº 3/2008, 7 de Janeiro 2008 - Diploma que regula os Apoios Especializados;
- Planos de Acompanhamento, Recuperação e Desenvolvimento – Dados relativos ao 1º Período;
- Plano de Formação do Pessoal Docente e não Docente para o ano lectivo 2007/2008
- Avaliação de Desempenho;
- Divulgação das contratações docentes efectuadas no decurso do ano lectivo – 2007/2008;
- Prémio “Ciência na Escola” – Protocolo do ME e Fundação Ilídio Pinho
2007/2008.

Foram destacadas as seguintes informações:

- A renovação e o financiamento do Projecto-S-057-“Opção Escola”, por mais um ano, após ter sido emitido parecer positivo.

- Concurso “ As Línguas abrem Caminhos” da DGIDC – 2007/2008 – para o 1º, 2º e 3º ciclos e secundário – regulamento e ficha de inscrição no site da DGIDC.

- Regulamentação do Regime de avaliação, certificação e adopção de manuais escolares do ensino básico e secundário e procedimentos: Despacho 29864/07 de 28/12/07; Portaria nº 1628 de 30/Novembro/2007; Despacho 29865/07 e Despacho nº 415/08 de 4 de Janeiro de 2008.

- Implementação do Módulo “Cidadania e Segurança”, concebido para integrar a Área Curricular não Disciplinar de Formação Cívica, com carácter obrigatório para o 5º ano de escolaridade, no presente ano lectivo.

- Área de Projecto na escola, no âmbito do regime articulado do ensino especializado da Música. Os alunos de 8º Ano poderão optar pela frequência desta área na escola onde recebem formação artística.

- Reajustamento do Programa de matemática para o ensino básico. Este Programa apresenta as finalidades e objectivos gerais que definem as principais metas para os três ciclos do ensino básico mas carece, ainda, de informação complementar.

- Projecto de Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário – A Presidente alertou para uma leitura atenta deste projecto, uma vez que prevê alterações profundas ao modelo organizativo vigente.

- Apoios Especializados – O Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro de 2008, define os apoios especializados a prestar na Educação Pré-escolar e nos Ensinos Básico e Secundário dos sectores público particular e cooperativo, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais de carácter permanente.

- Foram apresentados os dados relativos aos Planos de Acompanhamento, de Recuperação e de Desenvolvimento, referentes aos três ciclos e que se reportam ao final do 1º Período.

Ponto dois - Apresentação e apreciação do Plano Tecnológico do Agrupamento

O professor Joaquim Lopes fez a apresentação do Plano Tecnológico do Agrupamento, concebido para três anos e que contempla três vectores: tecnologias, conteúdos e informação, tendo o mesmo sido analisado e apreciado para posterior aprovação em Assembleia de Agrupamento.

Ponto três - Apresentação e apreciação do Plano Anual de Formação do Agrupamento

Foi apresentado o Plano de Formação do Pessoal Docente e não Docente para o ano lectivo 2007/2008, pela Secção de Formação do Conselho Pedagógico, que foi analisado e apreciado para posterior aprovação em Assembleia, tendo sido dada especial atenção ao capítulo da avaliação.

Ponto quatro - Outros assuntos

Apresentação de documento com a divulgação das contratações docentes efectuadas no decurso do ano lectivo – 2007/2008.

Ronda pelas Secções, Departamentos, Conselhos de Docentes, Conselhos de Ano, Sectores do Pessoal Não Docente e Associação de Pais e Encarregados de Educação:

A coordenadora do departamento de Ciências Sociais e Humanas, professora Ana Caetano, informou sobre a actividade programada e realizada: Exposição “O Natal no Renascimento e no séc. XVIII” e “Gastronomia no Sec XVIII”.

A coordenadora do Departamento de Ciências Exactas, professora Céu Amaral, informou que o Professor Alexandre Pais entrou em licença sem vencimento, para doutoramento, sendo por isso substituído, na coordenação do Plano da Matemática, pela professora Cecília Felício.

A professora Carmen Assunção, na qualidade de coordenadora do Conselho de Docentes da EB1 nº 6, questionou este Conselho sobre um caso de alteração na atribuição de apoio educativo a um aluno de uma turma onde foi retirado o apoio a dois outros alunos. Pretendeu ainda saber se os alunos podem ser retirados do apoio quando ainda necessitam dele e como é que o Agrupamento irá gerir os apoios a partir do 2º período uma vez que há muitas crianças sujeitas a Planos de Recuperação e este é um recurso apontado pelos professores. Foi ainda referida a posição do Conselho de Docentes da mesma escola que considera dever ter sido ouvido relativamente a esta questão.

O professor Paulo Brasil, coordenador de Directores de Turma do 3ºCiclo e coordenador da Secção das Áreas Curriculares não Disciplinares, relativamente ao Módulo” Cidadania e Segurança” informou que, após reunião havida no dia 3 de Janeiro, ficou decidido que a aplicação do mesmo seria no 3º período, tendo já sido distribuída a planificação aos directores de turma e feita a proposta de recolha de materiais e exemplares de fichas de apoio ao desenvolvimento do Módulo. Colocou ainda à consideração do Conselho a proposta de realização de reunião preparatória, dado não ter havido consenso no Departamento. A este propósito, a Presidente evocou a soberania da Secção de Áreas Curriculares não Disciplinares, remetendo a decisão para a mesma. Aprovou-se a alteração aos parâmetros de avaliação do Estudo Acompanhado que passam a ser todos considerados como transversais e de igual peso em termos da avaliação anulando a decisão anterior da ponderação. Esta decisão, agora aprovada, foi proposta em uniformidade pela Secção das Áreas Curriculares não Disciplinares e pela Secção de Avaliação.

Saliente-se ainda, a entrega pela Secção das Áreas Curriculares não Disciplinares das propostas de Fichas de Avaliação das Áreas de Projecto e Estudo Acompanhado, 1ºciclo, para análise nos Conselhos de Docentes e aprovação no Conselho Pedagógico de Fevereiro.

Referiu ainda uma exposição apresentada por uma Directora de Turma relativamente à não colocação de uma aluna no Quadro de Honra, por não haver acordo entre o número de faltas, nos diversos instrumentos de registo, na disciplina de Ciências, razão pela qual a aluna foi excluída.

A Presidente considerou que ainda se está a tempo de resolver a situação para os casos dos alunos que se sintam injustiçados lembrando, nomeadamente, que as faltas justificadas não poderão constituir critério de selecção. Foi ainda frisado que esta é uma matéria que está em vigor apenas por um ano, estando por isso sujeita a reformulações e correcções.

No que respeita à Avaliação de Desempenho procedeu-se à criação de um grupo de trabalho constituído pelo Presidente do Conselho Executivo, pelo Presidente da Assembleia do Agrupamento, pela Presidente do Conselho Pedagógico, pelo Coordenador da Secção do Plano Anual de Actividades e pelas Secções do Projecto Educativo e de Avaliação a quem caberá a definição e elaboração de propostas de metas a atingir pelo Agrupamento, relativamente à indisciplina, ao insucesso e ao abandono escolar. Estas propostas serão analisadas e discutidas nos diferentes Departamentos e Conselhos de Docentes, voltarão ao grupo de trabalho e depois ao Conselho Pedagógico agendado para o dia 30 deste mês para aprovação