Acta Síntese do Conselho Pedagógico de 10/10/07

O. T. :

1. - Plano de Formação 2007/2008
2. - Outros assuntos

• Foi acrescentado à Ordem de Trabalhos o ponto Informações.
• Leitura e aprovação da acta da reunião anterior.

1. - Informações

• O LIONS CLUBE INTERNACIONAL solicita a nossa colaboração nos concursos de Cartazes e Textos sobre a Paz. Este concurso é promovido a nível mundial e destina-se a estudantes com idades compreendidas entre os 11 e os 13 anos. Juntamente com esta solicitação enviaram também o regulamento do Concurso.

• Do Centro de Estudos Ambientais de Alcácer do Sal enviaram-nos um folheto com actividades a realizar na Herdade das Parchanas, podendo essas actividades (Slide, Rappel, Escalada, Tronco, Canoagem, Funicular, Ponte Móvel, Slide para a Água, Cordas Paralelas, BTT, Tiro com Arco, Paintball com zarabatana e Orientação), ser distribuídas por um, dois ou três dias conforme os programas. A Herdade dispõe de todas as condições para alojamento, refeições e para a realização dos três programas distintos.

• Resolução do Conselho de Ministros nº 155/2007, de 2 de Outubro—Esta medida insere-se no I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidades para os anos de 2006 a 2009, dando igualmente execução ao Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (PNPA), aprovado pela resolução do Conselho de Ministros nº 9/2007, de 17 de Janeiro.

• Do Plano Nacional de Leitura, informação sobre o período para o registo de Escolas agrupadas/Agrupamentos a quem foi atribuído apoio financeiro, que visa a leitura orientada na sala de aula nos 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico.

• A professora Alvina (1º ciclo) foi integrada na secção de Acompanhamento do Projecto Educativo.

2. - Plano de Formação 2007/2008

• Formação continua de docentes – De acordo com o Decreto Lei nº 15/2007 (ECD), a participação dos docentes nas acções de formação serão analisadas na base de uma matriz que permita quantificar o resultado base do seu desempenho na respectiva acção. Os critérios de avaliação centrar-se-ão na participação e no trabalho produzido. Na classificação quantitativa será utilizada a escala de 1 a 10.

• Análise da matriz acima referida.

• A Secção de Formação elaborou uma Ficha proposta de Formação que foi analisada e aprovada e que será preenchida para cada acção solicitada pelo Agrupamento.

• A professora Luísa Costa, solicitou a todos que preenchessem a referida ficha para cada acção solicitada, uma vez que das 59 acções propostas pelo Agrupamento até este momento, apenas uma se encontra formulada de forma a ser apresentada no Centro de Formação. Informou ainda que elaborou um mapa sistematizando as propostas de acções, mas terá que ser feito um Plano de Formação para todo o Agrupamento que tenha por base as necessidades do sector para o qual é solicitada a acção. A professora Ana Caetano propôs que logo que a Directora do Centro de Formação tenha a legislação que rege a formação nos moldes actuais, que reúna com o Presidente da Comissão Executiva, a Presidente do Conselho Pedagógico e com a Secção de Formação de forma a uniformizar a estratégia para a elaboração do Plano de Formação do Agrupamento. As modalidades de formação são; Circulo de Estudos, Oficina, Projecto e Curso e de acordo com o estatuto (ECD) a formação tem que ser feita em período pós laboral, componente não lectiva e interrupção de aulas, não se podendo utilizar o Despacho Normativo 185/92. Caso o Centro de Formação não possa oferecer formação a todos os professores, os não contemplados terão que encontrar formação noutras instituições uma vez que necessitam para serem avaliados de 25 horas de formação anuais.

3. - Outros Assuntos

• Educação Intercultural – Escolas (ACIME) – Apresentação da acção não creditada, com duração de 3/4 horas que visa reflectir sobre o modo como a aprendizagem intercultural, enquanto processo transformativo das nossas próprias práticas, pode ser potenciado em contexto escolar.

• Análise da candidatura ao programa de financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian, Opção Família. – Foi analisada a candidatura que consiste num projecto de educação parental da responsabilidade da União das Associações de Pais e Encarregados de Educação da EB2/3 Luísa Todi, em articulação com o AVELT, a Câmara Municipal de Setúbal e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Setúbal e que tem como objectivo principal desenvolver competências pessoais e sociais das famílias com vista à sua plena inclusão e participação na sociedade, persistindo no conceito do papel social da família, e a sua importância para o funcionamento da própria família e da sociedade em geral.

• Análise e aprovação do projecto definitivo do Clube de Desporto Escolar. – Em relação ao ante projecto já analisado pelo Conselho Pedagógico existem as seguintes alterações: A modalidade Remo não se realiza e foi substituída pela modalidade Basquete. Foi introduzida a modalidade Boccia para um aluno com necessidades educativas especiais, que se desloca em cadeira de rodas. Feita a análise o projecto foi aprovado.

• Concurso interno para logótipo do Agrupamento – Foi lido e aprovado o regulamento do concurso, que é aberto a todo o Pessoal Docente, Encarregados de Educação e Alunos do Agrupamento. Os trabalhos deverão ser apresentados em suporte digital e em papel A4, e deverão ser constituídos pelos seguintes elementos.
a) O nome completo do Agrupamento.
b) O nome de cada Escola que o constitui.
c) Um ícone representativo da realidade do Agrupamento.
Os trabalhos deverão ser entregues por mão própria no Comissão Executiva,
até ao final de Fevereiro de 2007.

• Departamento de Educação Especial e Apoios Educativos – A professora Fátima Forreta apresentou algumas propostas ao Conselho Pedagógico no âmbito da Educação Especial e Apoios Educativos relativas aos procedimentos de elegibilidade de alunos com Necessidades Educativas. Apresentou também os mapas relativos aos alunos com Apoios Educativos 1º CEB e sua distribuição pelos docentes e Alunos com NEE por alíneas e distribuição por docentes. Manifestou a sua preocupação, porque apesar de todas as indicações do Ministério da Educação apontarem no sentido dos Apoios serem dados na sala de aula, tal não é possível devido ao elevado número de alunos apoiados e reduzido número de professores, pelo que alertou para a necessidade da existência de uma sala de Educação Especial na nova Escola. Alertou ainda para a existência de alguns problemas graves nas Escolas do 1º Ciclo, em particular para o caso de um aluno na Gambia. Referiu também que os professores de Apoio têm estado em substituições pelo que não deram apoios, e mostrou alguma preocupação pela continuidade das substituições, pois estas inviabilizam o apoio aos alunos.

• Regimento da substituição de Professores Titulares de Turma no 1º Ciclo – Os componentes do Conselho Pedagógico ficaram de reflectir sobre este regimento, ficando a sua análise agendada para a próxima reunião do Conselho Pedagógico.

• Documento emanado pela Comissão Executiva sobre as normas de procedimento nos 2º e 3º Ciclos, intitulado “Na ausência do Docente”. – O documento que pretende uniformizar normas de procedimento de acordo com o artigo 12º do Despacho 17860/07, de 13 de Agosto e com as regras de funcionamento interno, foi analisado e decidiu-se que o ponto 1 deveria ser suprimido, pois o plano de aula deixado pelo docente com actividades auto correctivas apenas deverá ser seguido no caso do docente substituto leccionar a mesma disciplina. Quando os docentes que vão substituir não são da mesma disciplina, deverão agir de acordo com o disposto nos pontos 2 e 3 , respectivamente, seguindo propostas vindas do Conselho de Turma e colocadas no livro de ponto, ou, seguindo actividades por si programadas. Foi sugerido pelo professor Vítor Ferreira que o plano de aula deveria ser devidamente testado. O professor Manuel Muge sugeriu que os professores que trabalham em par pedagógico ( caso das disciplinas de Área de Projecto, Estudo Acompanhado e Educação Visual e Tecnológica) sejam também substituídos quando faltarem.

• Análise da exposição dirigida ao Conselho Pedagógico pela Directora de Turma do 5ºAno 8ª Turma do ano lectivo 2006/2007. – A análise desta exposição ficou agendada para o próximo Conselho Pedagógico.

• Ronda pelas Secções, Departamentos, Conselhos de Docentes, Conselhos de Ano, Sectores do Pessoal não Docente e Associação de Pais e Encarregados de Educação. – A professora Ana Caetano colocou as seguintes questões:
- Quando a professora de Educação Moral e Religiosa faltar e uma vez que é a única na Escola, se deverá deixar plano de aula.
- Se a escola está em contracto de autonomia.
- Se não seria possível rodar os alunos que tem sempre aulas junto às obras.
A professora Maria do Céu Amaral sugeriu que as reuniões passassem das
13 para as 13 horas e 10 minutos para dar tempo aos docentes de comerem
qualquer coisa, referiu também o ruído das obras e se o raio de acção das
gruas não constituía risco para os alunos.
A professora Graça Lucas falou também do ruído das obras e que as salas e
quadros estão inadequados.
O professor Manuel Muge sugeriu que as horas de coordenação atribuídas
aos Coordenadores de Departamento passassem de 3 para 4.
A professora Justina perguntou se os livros do Plano Nacional de Leitura
foram distribuídos por todos os CRÉS.
A representante da Associação de Pais sugeriu que o intervalo grande fosse
aumentado em 5 minutos, passando de 15 para 20 minutos. Protestou ainda
pelo facto do bufete ir encerrar durante a hora de almoço para os alunos e
permanecer aberto para os professores.
O Presidente da Comissão Executiva deu resposta a algumas das perguntas
dizendo que: A Escola não está em contracto de autonomia, que todas as
regras de segurança estão a ser cumpridas, não é possível diminuir o ruído,
e que o bufete vai fechar à hora de almoço para os alunos por ter recebido
orientação superior, no sentido de os alunos serem orientados para uma
alimentação racional.