Acta Síntese do Conselho Pedagógico de 28/11/07

O.T.:

Ponto um: Informações;

Ponto dois: Apresentação do relatório da acção de monitorização efectuada por uma equipa da DRELVT/CAEPSS, realizada no ano lectivo 2006/2007, no âmbito da Verificação da Organização sobre e do Funcionamento da Educação especial no AVELT;

Ponto três: Avaliação 1º período lectivo, preparação;

Ponto quatro: Ponto de Situação sobre a elaboração do Projecto Curricular de Agrupamento;

Ponto cinco: Outros assuntos.

Leitura e aprovação da acta da reunião anterior

Ponto um: Informações

• Distribuição de documentação:

- Mensagem do Gabinete da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo sobre o Estatuto do Aluno;
- Resultados da eleição para a Associação de Estudantes;
- Comemorações do Dia Mundial da Voz;
- Mensagem proveniente da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo sobre o site infanto-juvenil do Instituto da Droga e da Toxicodependência;
- Concurso “ As águas abrem caminhos” da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular;
- Envio de um CD-ROM/DVD da Direcção da Ajuda Humanitária da Comissão Europeia;
- Educação Especial - “ Declaração de Lisboa - Pontos de vista dos Jovens sobre Educação Inclusiva”;
- Acções de Sensibilização/ Divulgação histórica para o ano lectivo dois mil e sete dois mil e oito da Associação 25 de Abril e a Associação de Professores de História;
- Comemorações do Natal - actividades constantes do Plano Anual de Actividades. Foram apresentadas as actividades previstas no PAA, tendo a Presidente alertado para que as mesmas constem no referido Plano. Foi realçada a importância da articulação com os professores das AEC nas comemorações natalícias, no caso do 1ºCiclo;

• Foram destacadas as seguintes informações:

• Decreto Regulamentar que estabelece as regras relativas à prova de ingresso na carreira docente;

• Concurso “Águas Livres” para o ano lectivo 2007/2008, tendo sido distribuída documentação alusiva ao concurso;

• Lei nº 13/06 de 17 de Abril de 2006 que define o regime jurídico do transporte de crianças e jovens até aos 16 anos de e para os estabelecimentos de Educação e Ensino e outras instituições ou espaços em que decorram as actividades educativas e formativas, designadamente os transportes para locais destinados à prática de actividades desportivas ou culturais, visitas de estudo e outras deslocações organizadas para ocupação de tempos livres. No Agrupamento, cada escola tem um Kit composto de coletes e raquetes de sinalização para serem utilizados pelos docentes aquando das saídas para o exterior. Quando houver mais do que uma turma a realizar visitas, terá que efectuar a requisição do Kit junto do Conselho Executivo ou do coordenador de escola, com antecedência.

• Lista dos alunos que figuram no Quadro de Honra e de Mérito, relativo ao ano lectivo 2006/2007. Como nem todos os alunos propostos constavam na lista dos distinguidos, o professor Manuel Muge fez a leitura da acta onde constam os motivos pelos quais os alunos foram excluídos. Com o intuito de melhor esclarecer o Conselho, a presidente leu os critérios de selecção dos alunos e lembrou que os Critérios para acesso aos Quadros de Honra e de Mérito foram aprovados por um ano, a título provisório, podendo assim ser reformulados, tendo em conta também o novo Estatuto do Aluno.

• Foi aprovado e entregue ao Coordenador da respectiva Secção do Plano Anual de Actividades, o Plano de Actividades da Associação de Estudantes para o ano 2007/2008, que deverá integrar o PAA.

Ponto dois: Apresentação do relatório da acção de monitorização efectuada por uma equipa da DRELVT/CAEPSS, realizada no ano lectivo 2006/2007, no âmbito da Verificação da Organização sobre e do Funcionamento da Educação Especial no AVELT.

De acordo com a análise do Relatório, a professora Fátima Forreta transmitiu alguns reparos, a saber:
- Alguns PEI e PE não referem tipo de Currículo, outros não estão assinados e devidamente homologados;
- Muitas vezes os Encarregados de Educação não comparecem o que atrasa o processo de referenciação;
- Na escola EB2,3 os directores de Turma esquecem-se de entregar os PEI e PE no Conselho Executivo para serem devidamente assinados e homologados, quando assim é, os referidos documentos não têm qualquer validade.

Os professores titulares de turma no 1º Ciclo e os DT no segundo e terceiro ciclo, em conjunto com o professor de Educação Especial, são os responsáveis pela elaboração e homologação do PEI e PE e os mesmos deverão estar prontos até à reunião de avaliação de final de período. As assinaturas dos Encarregados de Educação devem constar até á primeira reunião de EE, de Janeiro. Se os Planos e/ou Programas não estiverem assinados pelos Encarregados de Educação, os mesmos serão convocados por escrito. No caso de mesmo assim não comparecerem, o órgão de gestão tomará as medidas adequadas.

Quanto à distribuição de alunos pelos docentes de Educação Especial constatou-se que, alunos com NEE graves não tiveram apoio, principalmente nas escolas rurais. A situação, neste momento, já está ultrapassada, uma vez que todos os alunos com alínea i) são apoiados por um docente de Educação Especial e todas as escolas têm um professor de referência. A comunicação com os EE considera-se boa, os pais estão satisfeitos, mas acham que os seus educandos deveriam ter mais tempo de apoio.

Algumas recomendações mais relevantes:
- As medidas de Regime Educativo Especial propostas devem resultar de uma avaliação multidisciplinar, por referência à Classificação Internacional de funcionalidade e obrigatoriamente consubstanciadas no PEI;
- O CE deve homologar as propostas do Departamento dos Apoios Educativos de referenciação de alunos ao Regime Educativo Especial;
- Devem ser analisadas as propostas de Currículos Escolares Próprios, estes não dispensam a frequência de todas as disciplinas. Os Currículos Alternativos só devem ser aplicados depois de esgotadas todas as outras medidas do Regime Educativo Especial.

O relatório em questão apresenta algumas incorrecções o que suscita algumas dúvidas sobre a sua credibilidade. A presidente deste órgão irá entrar em contacto com os responsáveis pela elaboração do documento a fim de averiguar a veracidade dos elementos fornecidos.

Foi elaborado um caderno de procedimentos para referenciação de alunos com NEE. Este caderno será distribuído a todas as escolas juntamente com um CD, todos os anteriores documentos de registo nesta área deixam de ser utilizados devendo ser reciclados.

A professora Felizarda apresentou as preocupações de alguns professores do seu Conselho de Ano relativamente a alguns alunos, em que o apoio é insuficiente, outros em que os encaminhamentos são muito demorados e outros ainda como o caso de um aluno Ucraniano que não recebe qualquer apoio. Estes dados deverão ser entregues à professora de referência do Departamento dos Apoios Educativos na respectiva Escola.

Os professores do Apoio Educativo são um recurso da escola e foi-lhes pedido que fizessem uma reflexão sobre o funcionamento, as fragilidades e os pontos fortes do Apoio Educativo.

Ponto três: Avaliação 1º período lectivo, preparação

Foi aprovado o documento de orientação das reuniões de primeiro ciclo para o 1º período. O documento de orientação das reuniões para o segundo e terceiro ciclos foi sujeito a uma pequena alteração e foi aprovado. As fichas de auto avaliação para o terceiro e quarto anos foram aprovadas. Em relação ao segundo e terceiro ciclo foi retirada a coluna de heteroavaliação. Foram modificadas as competências na disciplina de Inglês.

Proposta de alteração das percentagens na avaliação nos 2º e 3º ciclos nas áreas Curriculares não Disciplinares, Estudo Acompanhado e Área de Projecto:
2ºCiclo - Competências Específicas – 60% Competências Transversais - 40%
3º Ciclo - Competências Específicas – 70% Competências Transversais – 30%

A proposta foi aprovada.

Ponto quatro: Ponto de Situação sobre a elaboração do Projecto Curricular de Agrupamento

Apresentação da estrutura organizativa do referido Projecto. Está numa fase bastante adiantada de construção e assim que esteja pronto será colocado no blog do Agrupamento. Mediante a proposta de avaliação do PCA, apresentada pela professora Cármen Assunção Coordenadora da Secção de Acompanhamento do Projecto Educativo e Projecto Curricular de Agrupamento, o professor Paulo Brasil sugeriu que o coordenador dos directores de turma reunisse com esta Secção do para que o modelo da grelha de avaliação dos Projectos Curriculares de Turma resultasse o mais uniforme possível.

O professor Paulo Brasil propôs ainda que a nomenclatura da classificação dos testes deveria estar de acordo com os critérios nacionais (0-19%, Muito Insuficiente; 20-49%, Insuficiente; 50-69%, Bom; 70-859%, Muito Bom; 90-100%, Excelente. A Secção de Avaliação elaborará uma proposta formal, para em Janeiro ir a discussão aos Departamentos, para posterior aprovação em CP.

Ponto cinco: Outros assuntos

Ronda pelas Secções, Departamentos, Conselhos de Docentes, Conselhos de Ano, Sectores do Pessoal Não docente e Associação de Pais e Encarregados de Educação:

A prof. Céu Amaral informou que foram analisados os resultados das provas de aferição do quarto e sexto ano e os exames do nono ano. À medida que vão avançando nos ciclos o sucesso vai diminuindo. Em relação ao 5º ano, os resultados da avaliação diagnostica foi muito inferior em relação aos resultados obtidos pelos alunos do Agrupamento nas provas de aferição. Nestas, o resultado foi de um sucesso de 86%, enquanto que, na avaliação diagnostica o resultado foi de apenas 44%.

Foi analisada a situação e feitas propostas no sentido de inverter estes resultados:
- Aumento da carga horária em 45m na disciplina de Matemática no 5º ano – retirados 45m à área de Formação Cívica;
- Todos os professores de Matemática devem ter um bloco de 90m na sala de Matemática, para dar apoio a alunos que apresentem dificuldades;
- O Estudo Acompanhado, 3º Ciclo deverá ser atribuído aos professores de Matemática para reforçar o apoio aos alunos;
- Alargar o Plano de Acção da Matemática a mais turmas;
- As horas da componente não lectiva dos docentes de Matemática com redução ao abrigo do artigo 79 do Estatuto da Carreira Docente, devem ser atribuídas de modo a servirem de reforço no apoio dos alunos;
- Novas formas de articulação entre os Ciclos;
- Sensibilizar e envolver todos os professores do Agrupamento para esta problemática.

Estas propostas serão entregues ao CE até ao dia 3 de Dezembro para análise.

A Delegada de Físico-Química referiu que sempre que requisita material, o mesmo não lhe é atribuído.

Há professores que dizem sentir dificuldades de acesso à sala de computadores.

Para melhorar o controlo e cruzamento de informação a coordenadora do CRE sugere que as marcações passem a ser feitas só no CRE, a partir de 3 de Dezembro.

A professora Ana Caetano, Coordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas referiu que a escola não tem servidor o que provoca grandes dificuldades na utilização dos portáteis.

Sugeriu em nome dos docentes do seu Departamento que todos os documentos que forem aprovados em Conselho Pedagógico, em conselho de Departamentos e de Directores de Turma devem ser identificados pelo respectivo órgão que os elaborou.

Sobre as propostas de reformulação dos Planos de Recuperação, de Acompanhamento e de Desenvolvimento o Departamento entende que, como não foi feita uma avaliação sobre os mesmos, então, não faz sentido serem reformulados.

Há uma turma do 8º ano que à 2ª feira se desloca à escola só para uma aula de Acompanhamento Educativo. Como não há substituição para este tipo de aula, o Departamento fez um apelo, para no caso de não haver aula, que os alunos sejam avisados. O Presidente do CE informou que nem sempre será possível fazer isso, se não se souber antecipadamente que o professor vai faltar.

A professora Graça Lucas, Coordenadora do Departamento de Línguas e Literaturas,questionou porque razão no bufete as funcionárias já não usam luvas e touca.

Referiu a falta de iluminação nas traseiras da escola e a falta de material para as actividades de comemoração do Natal.

A representante da Associação de Pais do 2º ciclo informou que já fez chegar o pedido de iluminação e limpeza do exterior da escola à Câmara Municipal de Setúbal.

O professor Manuel Muge, Coordenador da Secção do plano Anual de Actividades informou que foram elaborados cartazes sobre as actividades a realizar no mês de Novembro e que os mesmos foram distribuídos por todas as escolas do Agrupamento. Para Dezembro será feito um trabalho do mesmo género. Pediu que a avaliação intercalar do PAA fosse entregue até ao dia 15 de Janeiro.

A professora Elisa Fonseca, Coordenadora do Conselho de Docentes da EB nº 10 e11 apresentou algumas propostas de alteração ao regimento das AEC.

A professora Cármen Assunção, Coordenadora do Conselho de Docentes da EB1 nº 6 apresentou igualmente propostas de alteração.

Todas foram aceites e será redigido o documento em conformidade com as propostas feitas.

A professora Filomena, Coordenadora do º 4 ano informou, que foi feita uma ocorrência sobre um aluno da escola nº 10, situação que já se arrasta desde o ano lectivo transacto e para a qual não houve qualquer resposta. O presidente do CE respondeu que as medidas disciplinares que se podem aplicar aos alunos com idades inferiores a dez anos são reduzidas e é esse o motivo de não haver qualquer resposta.

A professora Justina, Coordenadora dos BE/CRE, apresentou o Manual de Procedimentos do Jornal “AVELT em Movimento” para o triénio 2006, 2007, 2008. Entendeu este Conselho que este manual de procedimentos deveria ser experimental e, caso após avaliação, se visse que era funcional, então passaria a ser para o triénio.

A professora Luísa Costa, Coordenadora da Secção da Formação apresentou a proposta de Formação feita ao Centro de Formação de escolas de São Sebastião. Em relação aos critérios de elegibilidade das Acções de Formação, a professora Cármen Assunção, propôs que se acrescentasse a prioridade definida no Projecto Educativo do Agrupamento e que diz “ proporcionar os meios necessários ao cumprimento dos programas e à aquisição de saberes e competências essenciais à formação e sucesso escolar dos alunos” Esta proposta foi aceite.

A Presidente do Conselho Pedagógico, professora Luísa Costa fez a leitura de uma exposição dirigida ao Conselho Pedagógico, pela Directora de Turma do quinto oitavo, referente ao ano lectivo dois mil e seis dois mil sete, pedindo o parecer deste órgão.

Os elementos deste conselho após análise e discussão dos documentos, pronunciaram-se sobre o assunto e aprovaram e subscreveram um documento, que será entregue ao à respectiva Directora de Turma, com conhecimento ao Presidente da Assembleia de Agrupamento e ao Presidente do conselho Executivo.

Projecto Opção Escola Dois - considerou-se que é uma boa contribuição para o sucesso educativo dos alunos.

Foi apresentado o Projecto Mais Saúde proposto pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 2/3 Luísa Todi. Este projecto que tem como actividades o desenvolvimento de ateliers de desporto aos sábados e domingos, em termos de intenções foi bem aceite. O Conselho Executivo irá verificar a viabilidade da operacionalização deste que projecto que visa a aproximação escola/família.